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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 93
15-10-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 488
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito e à Defesa Civil informações sobre o corte de águas pluviais na Rodovia SP-50, próximo à entrada da área urbana do Município. 
Número do documento: 73
15-10-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 487
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: indica ao Prefeito Municipal vistoria na ponte de madeira recém construída na rua Benedito Arcanjo, no Bairro do Souzas. 
Número do documento: 92
13-10-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 485
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer à SABESP e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente informações sobre a rede de coleta e tratamento de esgoto do Bairro Vila Esperança.
Número do documento: 91
07-10-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 483
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer informações sobre a obra de contenção de taludes da Estrada do Livro. 
Número do documento: 72
07-10-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 484
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da Estrada Micheletto no Bairro dos Souzas.
Número do documento: 71
07-10-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 71
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a isenção de cobrança da taxa de funcionamento dos comércios no período da Pandemia. 
Número do documento: 27
07-10-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 481
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 16ª Sessão Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 
Número do documento: 70
06-10-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 478
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a realização de manutenção no Bairro Vila Esperança. 
Número do documento: 90
01-10-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 474
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer à SABESP informações sobre a rede de coleta e tratamento de esgotos do Bairro dos Souzas.
Número do documento: 89
29-09-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 461
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implantação da "Operação Delegada" no Município, através de convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29