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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 7
09-02-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 41
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a padronização de todas as calçadas do município com a substituição por pavimento intervalado. 
Número do documento: 2
04-02-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 39
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Agradecimento e Aplausos  ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor João Dória Jr., ao Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento,  Excelentíssimo Senhor Itamar Borges e ao Prefeito do Município de Monteiro Lobato, Excelentíssimo Senhor Edmar José de Araújo, em reconhecimento e agradecimento à celebração do convênio entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato onde, através do Programa Melhor Caminho, realizará a recuperação e conservação da Estrada da Gruta no Bairro do Souzas.
Número do documento: 6
03-02-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 38
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Número do documento: 5
03-02-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 36
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial”.
Número do documento: 4
03-02-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 32
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações e documentação referente a Empresa Viação Santa Fé responsável pelo transporte escolar municipal. 
Número do documento: 4
03-02-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 34
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências”. 
Número do documento: 6
02-02-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 30
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação com pedra britada dos pontos mais críticos das Estradas Rurais do Machado e Henrique Valente, no Bairro São Benedito.
Número do documento: 1
01-02-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 29
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Agradecimento e Aplausos aos servidores municipais e profissionais da área da Saúde, pelo empenho e dedicação, atuando na linha de frente na prevenção e combate ao COVID-19.
Número do documento: 5
31-01-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 28
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos refletores da Quadra de Esportes do Jardim Morada do Sol. 
Número do documento: 4
26-01-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 25
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de areia no Parque Infantil do Bairro São Benedito e a limpeza e manutenção dos brinquedos. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18