Processo Legislativo

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a padronização de todas as calçadas do município com a substituição por pavimento intervalado. 

Ementa: Moção de Agradecimento e Aplausos  ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor João Dória Jr., ao Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento,  Excelentíssimo Senhor Itamar Borges e ao Prefeito do Município de Monteiro Lobato, Excelentíssimo Senhor Edmar José de Araújo, em reconhecimento e agradecimento à celebração do convênio entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato onde, através do Programa Melhor Caminho, realizará a recuperação e conservação da Estrada da Gruta no Bairro do Souzas.

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial”.

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações e documentação referente a Empresa Viação Santa Fé responsável pelo transporte escolar municipal. 

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências”. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação com pedra britada dos pontos mais críticos das Estradas Rurais do Machado e Henrique Valente, no Bairro São Benedito.

Ementa: Moção de Agradecimento e Aplausos aos servidores municipais e profissionais da área da Saúde, pelo empenho e dedicação, atuando na linha de frente na prevenção e combate ao COVID-19.

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos refletores da Quadra de Esportes do Jardim Morada do Sol. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de areia no Parque Infantil do Bairro São Benedito e a limpeza e manutenção dos brinquedos.