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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 12
18-02-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 60
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da Travessa Cândida Ferreira Pacheco de Menezes no Bairro da Serrinha. 
Número do documento: 10
18-02-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 59
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui a diária de viagem e dá outras providências".
Número do documento: 5
18-02-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 62
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre qual a destinação e andamento das Emendas Parlamentares enviadas pelo Deputado Federal Marco Aurélio Bertaiolli ao Município. 
Número do documento: 11
16-02-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 53
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a municipalização da Estrada do Bairro Santa Maria. 
Número do documento: 9
16-02-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 55
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.566, de 10 de março de 2014 e dá outras providências". 
Número do documento: 10
15-02-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 50
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A diminuição da calçada em frente aos comércios da Praça Comendador Freire, iniciando na Casa de ração até a esquina da Pastelaria, para criar mais vagas de estacionamento nesse trecho. 
Número do documento: 7
14-02-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 49
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobrea criação de cargos em comissão, e dá outras providências".
Número do documento: 8
10-02-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 46
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação e ampliação de vagas e alteração de nomenclatura de empregos públicos, e dá outras providências". 
Número do documento: 9
09-02-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 43
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica de toda a extensão da Avenida Visconde de Sabugosa no Bairro Alpes do Buquira.
Número do documento: 8
09-02-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 42
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a alteração no sentido de direção do trânsito de veículos na Rua Bernardino de Campos, no trecho compreendido entre as ruas transversais Maria Luiza Valvano Auricchio e André Caetano de Vitta, tornando sentido único em direção à Praça Comendador Freire.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18