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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 19
18-03-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 102
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Creche Escola Narizinho Arrebitado.
Número do documento: 18
17-03-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 101
Autor: HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal melhorias e manutenção na Rua Arcanjo de Souza no Bairro do Souzas.
Número do documento: 17
17-03-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 100
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da Quadra de Esportes do Bairro do Souzas.
Número do documento: 12
17-03-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 99
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária 23ª Sessão Extraordinária
Ementa: "Cria uma vaga de emprego em comissão do quadro de pessoal do município e dá outras providências". 
Número do documento: 16
14-03-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 95
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a coleta de lixo pelo menos duas vezes por semana na Travessa Benedita Adelaide Sias.no Bairro Descoberto.
Número do documento: 10
14-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 96
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária 23ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre todas as Emendas Parlamentares enviadas ao Município na Administração atual. 
Número do documento: 9
14-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 94
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária 23ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre os critérios adotados pela Prefeitura Municipal para a triagem e admissão dos candidatos inscritos no Programa Frente do Trabalho. 
Número do documento: 13
11-03-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 88
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 22ª Sessão Extraordinária 22ª Sessão Extraordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 15
10-03-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 84
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da Estrada Municipal Benedito Moreira de Souza.
Número do documento: 8
10-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 85
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária 23ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a regularização fundiária no Município.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29