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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 22
04-05-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 171
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Conselho Municipal de Saneamento Básico". 
Número do documento: 31
28-04-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 152
Autor: HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Brás Ribeiro Prince, em caráter de urgência. 
Número do documento: 21
28-04-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 140
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Filiação com a Associação de Municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AMVALE, e dá outras providências". 
Número do documento: 20
28-04-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 154
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2023."
Número do documento: 14
28-04-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 156
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal cópia do cronograma de serviços de manutenção das estradas municipais. 
Número do documento: 8
28-04-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 150
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Repúdio à Empresa Claro S/A pela má qualidade dos serviços prestados. 
Número do documento: 7
28-04-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 149
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Repúdio à Empresa Telefônica Brasil, detentora da marca comercial VIVO, pela má qualidade dos serviços prestados. 
Número do documento: 6
28-04-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 148
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Repúdio à Empresa SABESP pela má qualidade dos serviços prestados. 
Número do documento: 5
28-04-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 147
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Repúdio à Empresa EDP - São Paulo pela má qualidade dos serviços prestados. 
Número do documento: 19
27-04-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 144
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Inclui parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 1.508, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências". 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29