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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 13
11-03-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 88
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 15
10-03-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 84
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da Estrada Municipal Benedito Moreira de Souza.
Número do documento: 8
10-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 85
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a regularização fundiária no Município.
Número do documento: 11
08-03-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 79
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 
Número do documento: 3
07-03-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 74
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Agradecimentos e Aplauso aos munícipes e moradores da Travessa Benedita Adelaide Dias, no Bairro Descoberto. 
Número do documento: 14
03-03-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 70
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a visita da Vigilância Sanitária e Secretário do Meio Ambiente nas residências do Bairro São Pedro, para fins de vistoria e fiscalização quanto à possíveis criadouros do mosquito da dengue.
Número do documento: 7
03-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 71
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a finalização da manutenção na extensão da Travessa Benedita Adelaide Dias, no Bairro Descoberto
Número do documento: 6
03-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 68
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o transporte escolar na Travessa Benedita Adelaide Dias, no Bairro Descoberto.  
Número do documento: 3
21-02-2022
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 65
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária
Ementa: "Revoga 'in totum' a Lei Municipal nº 1.161, de 23 de abril de 2001 e dá outras providências". 
Número do documento: 13
18-02-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 61
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o repasse do reajuste aprovado pelo Legislativo Municipal no valor de 10,06% (dez inteiros e seis centésimos por cento) para os servidores públicos, que seja repassado também à classe do Magistério, como adiantamento ao previsto na Portaria que institui 33,24% (trinta e três inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) de reajuste à classe do magistério.  

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18