Processo Legislativo

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da Estrada Municipal Benedito Moreira de Souza.

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a regularização fundiária no Município.

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 

Ementa: Moção de Agradecimentos e Aplauso aos munícipes e moradores da Travessa Benedita Adelaide Dias, no Bairro Descoberto. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a visita da Vigilância Sanitária e Secretário do Meio Ambiente nas residências do Bairro São Pedro, para fins de vistoria e fiscalização quanto à possíveis criadouros do mosquito da dengue.

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a finalização da manutenção na extensão da Travessa Benedita Adelaide Dias, no Bairro Descoberto

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o transporte escolar na Travessa Benedita Adelaide Dias, no Bairro Descoberto.  

Ementa: "Revoga 'in totum' a Lei Municipal nº 1.161, de 23 de abril de 2001 e dá outras providências". 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o repasse do reajuste aprovado pelo Legislativo Municipal no valor de 10,06% (dez inteiros e seis centésimos por cento) para os servidores públicos, que seja repassado também à classe do Magistério, como adiantamento ao previsto na Portaria que institui 33,24% (trinta e três inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) de reajuste à classe do magistério.