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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 12
01-07-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 242
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Repúdio ao Secretário de Serviços Municipais Luís Carlos Diniz pelas demonstrações de desrespeito e descaso para com o munícipe. 
Número do documento: 20
30-06-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 240
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal análise da amostra da água colhida após falta de água no Bairro São Benedito. 
Número do documento: 55
28-06-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 238
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a atualização do menu do Diário Oficial do Município no site da Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato. 
Número do documento: 31
28-06-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 235
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências". 
Número do documento: 30
28-06-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 233
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 
Número do documento: 19
28-06-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 237
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o funcionário Rian Albino Oliveira. 
Número do documento: 18
28-06-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 236
Autor: HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Programa de castração de cães e gatos. 
Número do documento: 54
27-06-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 231
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o retorno do programa de distribuição de leite nos treinos de futebol infantil.
Número do documento: 28
22-06-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 228
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Monteiro Lobato/SP e dá outras providências".
Número do documento: 5
20-06-2022
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 224
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Readequação de Vencimentos e Organização Administrativa dos Servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências". 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 40
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 33
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 48