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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 12
28-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 115
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária 24ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem infamações sobre melhorias na entrada do condomínio popular Vila Pôr do Sol.
Número do documento: 14
24-03-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 107
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre disposição e coleta de entulho, materiais de construção e bens inservíveis e dá outras providências". 
Número do documento: 11
21-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 104
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária 23ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a Estrada do Damião, no bairro Pedra Branca.
Número do documento: 19
18-03-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 102
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Creche Escola Narizinho Arrebitado.
Número do documento: 18
17-03-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 101
Autor: HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal melhorias e manutenção na Rua Arcanjo de Souza no Bairro do Souzas.
Número do documento: 17
17-03-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 100
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da Quadra de Esportes do Bairro do Souzas.
Número do documento: 12
17-03-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 99
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária 23ª Sessão Extraordinária
Ementa: "Cria uma vaga de emprego em comissão do quadro de pessoal do município e dá outras providências". 
Número do documento: 16
14-03-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 95
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a coleta de lixo pelo menos duas vezes por semana na Travessa Benedita Adelaide Sias.no Bairro Descoberto.
Número do documento: 10
14-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 96
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária 23ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre todas as Emendas Parlamentares enviadas ao Município na Administração atual. 
Número do documento: 9
14-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 94
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária 23ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre os critérios adotados pela Prefeitura Municipal para a triagem e admissão dos candidatos inscritos no Programa Frente do Trabalho. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18