Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Solcite uma Informação
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 46
09-06-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 210
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a troca da caixa d'água da Quadra de Esportes do bairro do Souzas. 
Número do documento: 45
08-06-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 208
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica à SABESP adequação das tampas de bueiros ao nível da nova pavimentação, na Rua Esair Pacheco de Menezes, Jardim Iracema.  
Número do documento: 44
03-06-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 205
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal fiscalização do setor competente na obra de cobertura da quadra de esporte do Bairro São Benedito. 
Número do documento: 43
02-06-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 204
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal manutenção da Estrada Municipal José Bento dos Santos no bairro Santa Maria.
Número do documento: 42
31-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 202
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente estudos e análise para a retirada de duas árvores próximas ao Posto de Saúde do bairro Ponte Nova.
Número do documento: 40
31-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 199
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal vistoria e análise para estudos no sentido de executar corte do barranco próximo ponto de ônibus da entrada Ponte Nova na Rodovia SP-50, sentido São José dos Campos.
Número do documento: 25
31-05-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 201
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre o controle da movimentação dos bens patrimoniais da administração pública do Município de Monteiro Lobato".
Número do documento: 39
30-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 197
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal emissão de Decreto Municipal tornando obrigatório o uso de máscara nas escolas e logradouros públicos fechados. 
Número do documento: 17
30-05-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 198
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de a Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato atender a Indicação nº 06/22 de 02 de fevereiro de 2022. 
Número do documento: 41
25-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 190
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o repasse do piso salarial para a classe dos enfermeiros no município de Monteiro Lobato, após sanção do Presidente da República. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18