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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 5
20-06-2022
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 224
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Readequação de Vencimentos e Organização Administrativa dos Servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências". 
Número do documento: 4
20-06-2022
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 223
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Altera o valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo de Monteiro Lobato, e dá outras providências".
Número do documento: 53
15-06-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 221
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o reaproveitamento dos bloquetes que foram retirados da Praça do bairro São Benedito para serem colocados no inicio da Estrada José Benedito Renó. 
Número do documento: 52
15-06-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 220
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de sete braços de iluminação pública nos postes existentes ao longo da Estrada Municipal José Benedito Renó, no Bairro São Benedito. 
Número do documento: 51
15-06-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 219
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o conserto de dois bueiros e da erosão na Estrada Municipal José Benedito Renó no Bairro São Benedito. 
Número do documento: 50
15-06-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 218
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a substituição das placas existentes indicação a Estrada José Benedito Renó juntamente com a Vila João Paulo por placas maiores, no bairro São Benedito. 
Número do documento: 49
15-06-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 217
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do trecho da Rua Abílio Pereira Dias, próximo ao mercadinho Visconde e Oficina Mecânica, a fim de evitar o acúmulo de águas pluviais e formação de poça de água parada. 
Número do documento: 48
15-06-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 216
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a a reforma e manutenção dos pontos de parada de ônibus localizados na Rodovia SP-50, na entrada do Bairro Ponte Nova. 
Número do documento: 27
14-06-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 215
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências". 
Número do documento: 47
09-06-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 211
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção ou troca do quadro de distribuição de energia da Quadra de Esportes do bairro dos Souzas.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18