Leis Municipais - 1981
Ementa:
"Dispõe sobre revalorização de padrões e símbolos de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Ementa:
"Concede incentivo à implantação de projetos de loteamentos no Município de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de denominação de Via Pública (Rua Abílio Pereira Dias)".
Ementa:
"Dispõe sobre revalorização de padrões e símbolos de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Ementa:
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Monteiro Lobato, para o exercício de 1982".
Ementa:
"Autoriza a celebração de convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP, visando a construção de uma sala de aula na Escola Profª. Maria Ferreira Sonnewend'.