Leis Municipais - 1985
Ementa:
"Descritivo da Bandeira Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Convênio que entre si celebram a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabtização - MOBRAL e a Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato e a FAE - Fundação de Assistência ao Estudante".
Ementa:
"Dispõe sobre revalorização de padrões e símbolos de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe sobre a revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre área de terreno rural, declarando-a interesse urbano".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para participação em convênio com a CONESP".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretária da Segurança Pública, objetivando colaborar com a realização de obras em Delegacia de Polícia e Cadeia Pública sediada neste Município".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências".
Ementa:
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para reforma de pntes e canalização de córregos".
Ementa:
"Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria do Estado de Esportes e Turismo, objetivando a construção do Estádio Municipal".
Ementa:
"Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Relações do Trabalho, objetivando a implantação do Centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial na importânica de Cr$ 205.000,000".
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato, para o exercício financeiro de 1986".
Ementa:
"Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1986 a 1988".
Ementa:
"Dispõe sobre revalorização de padrões e símbolos de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe sobre a revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de abono natalino".
Ementa:
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento/colaboração para reforma de pontes".
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito especial na importância de Cr$68.189,648".