Leis Municipais - 1986
Ementa:
"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar convênio com a Eletropaulo Eletricidade de São Paulo S.A.".
Ementa:
"Dispõe sobre a trasnferência do sistema de iluminação pública do Município à Eletropaulo"
Ementa:
"Altera o inciso I do artigo 1º da Lei nº 584/84, do dia 27 de abril de 1984".
Ementa:
"Dispõe sobre revalorização de padrões e símbolos de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe sobre a revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dá a denominação de TANCREDO NEVES ao Paço Municipal".
Ementa:
"Dispõe sobre doação de terreno À TELESP S/A e dá outras providências".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, visando a execução de obra destinada à canalização de trecho do córrego dos Datti".
Ementa:
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato a aderir ao convênio nº 07, de 27 de outubro de 1983, celebrado entre Ministéiro da Previdência Social, o Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social e o Estado de Sâo Paulo".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização legislativa para o Executivo Municipal de Monteiro Lobato celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, autarquias vinculadas à Secretaria de Obras e Saneamento do Estado de São Paulo, visando a construção de obra de arte em concreto armado".
Ementa:
"Autoriza a celebração de convênio entre a União Federal, através da Secretaria Especial de Ação Comunitária da Presidência da República e a Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, visando a implantação de projeto comunitário".
Ementa:
"Dispõe sobre revalorização de padrões e símbolos de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe sobre a revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato, para o exercício financeiro de 1987 - LOA 1987".
Ementa:
"Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1987 a 1989".
Ementa:
"Dispõe sobre concessão de abono natalino".
Ementa:
"Dá aq denominação de LUIZ PAULO LARAY ao Estádio Municipal de Monteiro Lobato".
