Leis Municipais - 1990
Ementa:
"Dispõe sobre atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Altera o valor do vencimento correspondente ao emprego permanente de Contador".
Ementa:
"Dispõe sobre revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Concede aumento de vencimentos ao Assistente da Presidência".
Ementa:
"Dispõe sobre atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder ao Sindicato Rural de Monteiro Lobato, auxilio na importância de CZ$ 4.000,00 mensais".
Ementa:
"Dispõe sobre atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre prorrogação doprazo para isenção do ISS, as empresas do ramo de informática".
Ementa:
"Altera o calor dos vencimentos correspndentes aos empregos permanentes de Médicos e Cirurgião Dentista".
Ementa:
"Cria o emprego em comissão de Secretaria de Gabinete do Prefeito".
Ementa:
"Dispõe sobre atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Cria emprego permanente no Quadro de Pessoal regido pela CLT e dá outras providências".
Ementa:
"Cria o cargo em comissão de Coordenador Educacional".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".
Ementa:
"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Social".
Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 786/89, que autoriza a Preferitura Municipal de Monteiro Lobato/SP, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais".
