Leis Municipais - 1991
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, para concessão de cooperação financeira, ao Sindicato Rural de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato a receber, mediante repasse efetuado pelo Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".
Ementa:
"Cria emprego permanente no Quadro de Pessoal regido pela CLT e dá outras providências".
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato, para o ercecício financeiro de 1992 - LOA 1992".
Ementa:
"Re-ratifica o artigo 4º da Lei nº 836 de 23 de novembro de 1990 - Orçamento para 1991".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores dos vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização de concessão de contribuição financeira para obras na Sociedade de Obras Religiosas de Monteiro Lobato e dá providências".
Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipa a conceder auxilio financeiro ao Centro Pedagógico Casa dos Pandavas".