Ementa:

"Dispõe sobre doação de parte do lote 02 da quadra "D" do Bairro dos Souzas a Telesp para instalação de Central Telefônica automática e dá outras providências". 

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 1996 - LOA 1996".

Ementa:

"Dispõe sobre criação de emprego em comissão no Anexo III da Lei 828/90 e dá providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre substituição do índice de correção monetária para os tributos e preços públicos da Prefeitura Municipal  de Monteiro Lobato e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a promover festa natalina com distribuição de brinquedos as crianças do Município e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a fornecer cesta de natal aos servidores municipais e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a proceder alienação das ações da SABESP  - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, de propriedade da Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre alteração e re-ratificações à Lei de criação do Programa Municipal de Bolsa de Estudo".