Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a FVE/UNIVAP - Universidade do Vale do Paraíba".

Ementa:

"institui o Programa Adote uma Praça".

Ementa:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP".

Ementa:

"Dsipõe sobre alteração do Anexo I - Tabela de Vencimentos dos Empregos permanentes da Lei Municipal nº 1.236, de 20 de maio de 2003, cria e extingue empregos públicos e dá outras providências correlatas".

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Especial e dá outras providências"

Ementa:

"Dispõe sobre locação de imóvel urbano e dá outras providências"

Ementa:

"Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de Monteiro Lobato".

Ementa:

"Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Monteiro Lobato".

Ementa:

"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências correlatas".

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2005 - LDO 2005".

Ementa:

"Cria o Programa Câmara Jovem".