Ementa:

"Dispõe sobre a extinção de empregos permanentes, do Anexo I e alteração do Anexo II da Lei nº 1.236, de 20 de maio de 2003 e criação de cargos em comissão, com alteração dos Anexos III e IV do mesmo diploma legal, com observância das alteraçãoes ocorridas por força das Leis nº 1.260 de 19 de março de 2004 e nº 1.278, de 23 de junho de 2004".

Ementa:

"Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Sociedade de Obras Religiosas de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com bancos oficiais estaduais e federais".

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a locar o imóvel localizado na Rua Humberto Capelli, s/nº, onde se encontram dois galpões".

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a locar o imóvel localizado na Rua Humberto Capelli, nº 21, destinado às instalações do cartório".

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a locar o imóvel localizado na Praça Dep. Antônio Silvio Bueno, nº 40, destinado à Diretoria do Meio Ambiente".

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a locar o imóvel localizado na Rua Antônio Alves Magalhães, nº 151, destinado ao  Projeto de Incentivo à Implantação de Indústrias".

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a locar o imóvel localizado no Largo Comendador Freire, nº 100A, destinado ao Conselho Tutelar do Município".

Ementa: 

"Autoriza o Executivo Municipal a locar o imóvel localizado na Praca Deputado A. S. Cunha Bueno, nº 140, destinado â instalação da Casa do Artesão".

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a locar o imóvel localizado na Rua Bernardino de Campos, nº 71, destinado à Reciclagem de Lixo".

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel localizado na Rua Humberto Capelli, nº 11B, destinado ao Depósito de Merenda Escolar".

Ementa:

"Autoriza o Legislativo Municipal a firmar convênio com bancos oficiais estaduais e federais". 

Ementa:

"Dispõe sobre alteração de composição da Cesta Básica e dá outras providências correlatas".

Ementa:

"Dispõe sobre majoração dos vencimentos, com alteração dos Anexos I e III de que trata o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.286, de 28 de fevereiro de 2005 e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre nova redação ao caput do artigo 10 da Lei Municipal nº 1.236, de 20 de maio de 2003".

Ementa:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentáriaspara o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre utilização de material reciclado , no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre medidads de conforto mínimo que deve ser dado pelas instituições bancárias a seus clientes e dá outras providências".

Ementa:

"Revoga a Lei Municipal nº 1.157 de 06 de abril de 2001, e dá outras providências".

Ementa:

"Revoga a Lei Municipal nº 1.209/2002 de 04 de julho de 2002 e dá outras providências".