Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel localizado na Rua Humberto Capelli, nº 11-B, destinado ao Depósito da Merenda Escolar". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel localizado na Rua Humberto Capelli, s/nº, onde se encontram dois galpões destinados ao uso da Prefeitura Municipal". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel localizado na Rua Bernardino de Campos, nº 271, destinado à Reciclagem de Lixo".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel localizado na Praça Deputado Antônio Silvio Cunha Bueno, nº 140, destinado a Casa da Agricultura do Município".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel localizado no Largo Comendador Freire, nº 100-A, destinado ao Conselho Tutelar do Município".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel localizado na Rua Abílio Pereira Dias, nº 171, destinado ao Centro Cultural".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial".

Ementa:

"Dispõe sobre denominação de logradouro público, em Monteiro Lobato (Rua Braz Ribeiro Prince)".

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do cargo de Professor de Espanhol".

Ementa:

"Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de nomenclatura de empregos públicos no Quadro de Pessoal do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências correlatas".

Ementa:

"Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal, o qual passa a ser nominado de "Prefeito João Bueno"". 

Ementa:

"Dispõe sobre a divulgação dos direitos dos idosos, portadores de necessidade especiais, gestantes, lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo, quanto ao atendimento diferenciado, nos estabelecimentos comerciais e repartições públicas instaladas no Município". 

Ementa:

"Autoriza a Prefeitura a firmar convênio com entidades afins, objetivando a realização de palestras ilustrativas sobre a prevenção ao uso de drogas".

Ementa:

"Dispõe sobre a criação das "Olimpíadas Estudantis da Cidade de Monteiro Lobato"".

Ementa:

"Dispõe sobre encaminhamento de leis que versem sobre denominação de logradouros às empresas prestadoras de serviços públicos".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial".

Ementa:

"Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 1.389 de 20 de dezembro de 2007".

Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2009 - LDO 2009"

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial".