Ementa:

"Autoriza a gravação de logomarcas de empresas públicas e/ou privadas em uniformes doados aos alunos da rede municipal de ensino".

Ementa: 

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monteiro Lobato para o Quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências - PPA 2010/2013".

Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2010 - LDO 2010".

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Valeparaibana de Ensino - FVE, mantenedora da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial".

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil". 

Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº11.445, de 05 de janeiro de 2007".

Ementa:

"Dispõe sobre o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental nos projetos de edificações."

Ementa:

"Dispõe sobre a divulgação das leis vigentes no Município".

Ementa:

"Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem estar e do sossego público".

Ementa:

"Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e dá outras providências".

Ementa:

"Estabelece a Agenda Ambiental Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza a Administração Municipal a podar, extrair ou substituir árvores condenadas ou em risco de queda, defronte a imóveis particulares, sem solicitação ou autorização do proprietário".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas".

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a proteção de áreas de mananciais  de interesse do Município de Monteiro Lobato".

Ementa:

"Dispõe sobre alteração do Anexo III, da Lei Municipal nº 1.357 de 18 de abril de 2007".

Ementa:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de livro para reclamações e sugestões dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde".

Ementa:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança no interior de veículos das empresas concessionárias de serviços de transporte coletivo urbano de Monteiro Lobato". 

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências".