Ementa:

"Dispõe sobre a reposição das perdas salariais  no ano de 2009 aos funcionários e servidores públicos municipais e dá outras providências"

Ementa:

"Confere nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.356, de 11 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento  da Educação Cásica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS do FUNDEB". 

Ementa:

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos ou não em dívida ativa no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências". 

Ementa:

"Autoriza a instituição da faixa de domínio nas Estradas Municipais de Monteiro Lobato, e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2011 - LDO 2011".

Ementa:

"Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio entre o Município de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Jose Gomes da Silva"".

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa:

"Nomeia Travessa do Bairro São Benedito, em homenagem ao Senhor Messias Alves Ferreira".

Ementa:

"Dispõe sobre a re-ratificação do artigo 1º da Lei nº 546/81, de 22 de junho de 1981".

Ementa:

"Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Vereador Ambrózio Datti". 

Ementa:

"Altera a redação dos artigos 4º e parágrafo 1º do artigo 5º da Lei nº 1.464 de 12 de abril de 2010, que dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos ou naõ em dívida ativa do Município de Monteiro Lobato e da outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a autorização legislativa para o Poder Executivo deixar de ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos tributários ou não abaixo de determinado valor inscrito, cujo custo de cobrança se revele superios à importância do crédito em perspectiva".

Ementa:

"Dispõe sobre a autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal cancelar os débitos prescritos inscritos em Dívida Ativa Tributária ou não e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre autorização para substituição dos Anexos do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Monteiro Lobato".

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2011 - LOA 2011".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial".

Ementa: 

"Dispõe sobre a concessão de adicional para os servidores que completarem o curso superior e curso médio, não exigível quando do concurso do ingresso".

Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênios com o Estado de São Paulo e a executar pagamentos para a implantação de projetos de pagamentos por serviços ambientais".

Ementa:

"Dispõe sobre majoração do salário do emprego público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências".

Ementa:

"Institui a Unidade Fiscal de Monteiro Lobato - UFML e dá outras providências".