Ementa:

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monteiro Lobato parao quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências - PPA 2014/2017".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional, e dá outras providências".

Ementa:

"Institui gratificação pelo exercício de funções que especifica e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar". 

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2014 - LOA 2014".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a criação da Taxa de Contribuição Voluntária destinada ao Corpo de Bombeiros e criando o fundo de Manutenção dos Serviços de Bombeiros".

Ementa:

"Ratifica o protocolo de inteções que celebram entre si os municípios de Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, Monteiro Lobato, Tremembé e Campos do Jordão, visando à readequação legaldo Consórcio Intermunicipal Serra da Mantiqueira - CISMA e dá outras providências".

Ementa:

"Institui a diária de alimentação e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Monteiro Lobato".