Ementa
"Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal Canário da Terra, no Bairro do Guarú".

Ementa
"Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Munícipio de Monteiro Lobato/SP e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre a denominação de Estrada e Travessa do Bairro do Descoberto, e denominação da Estrada do Bairro do Turvo".

Ementa:
"Dispõe sobre a denominação de Estrada e Travessa do Bairro Taquari".

Ementa: 
“Institui e dispõe sobre os princípios e diretrizes a serem observados na elaboração e implementação das políticas referentes à Primeira Infância no Município de Monteiro Lobato/SP, cria o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI, e dá outras providências”.

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:
"Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências".

Ementa:
“Dispõe sobre a denominação de avenida, estradas e travessas da Bairro dos Souzas”

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

Ementa:
"Ratifica a alteração do Estatuto Social do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, anexa a esta, e dá outras providências".

Ementa: 
“Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências”.

Ementa:
"Proíbe no âmbito municipal, a inauguração de obra pública não iniciada (pedra fundamental) ou não concluída. Institui o “habite-se especial”, e dá outras providências”.

Ementa:

"Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal Antônio Henrique Sobrinho".

Ementa:

"Dispõe sobre a denominação da Avenida Visconde de Sabugosa, bem como a denominação da Primeira Travessa da Avenida Visconde de Sabugosa, no Bairro Alpes do Buquira, Monteiro Lobato/SP"

Ementa: 

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentária do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências - LDO 2025".

Ementa:

"Torna obrigatório o acompanhamento de monitores locais de ecoturismo no território do Município de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo, e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a implantação do programa de coleta e descarte de animais mortos de grande porte no âmbito do Município de Monteiro Lobato".

Ementa: 

"Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal da Matinada".

Ementa: 

"Dispõe sobre a denominação da Travessa Vanda Datti Corrá".

Ementa:

"Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".