Leis Municipais - 1989
Ementa:
"Altera o valor do vencimento correspondente ao emprego permanente de Dentista, bem como sua denominação".
Ementa:
"Dispõe sobre cessãpo, em comodato, de imóveis que especifica e dá outras providências".
Ementa:
"Cria emprego permanente de Médico-Chefe no quadro de pessoal regido pela CLT".
Ementa:
"Concede aumento de vencimento de 26,05% aos servidores públicos, ocupantes de cargos em comissão, cargos de provimento efetivo e empregos permanentes".
Ementa:
"Institui o Imposto Municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo - IVV".
Ementa:
"Dispõe sobre a revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Concede aumento de vencimento ao Assistente da Presidência da Câmara Municipal".
Ementa:
"Institui o imposto sobre transmissão "Inter-vivos" qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física e de Direitos Reais sobre imóveis, exceto de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição, e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre cessão de máquinas, caminhões e respectivos operadores para serviços transitórios de particulares".
Ementa:
"Altera os valores de vencimentos correspondente a empregos permanentes discriminados no Anexo II da Lei nº 639/87, do dia 22 de abril de 1987".
Ementa:
"Concede aumento de vencimentos de 10% aos servidores públicos, ocupantes de cargos em comissão, cargos de provimento efetivo e de emprego permanente".
Ementa:
"Concede aumento de vencimento ao Assistente da Presidência da Câmara Municipal".
Ementa:
"Dispõe sobre a revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Cria empregos permanetes no Quadro de Pessoal regido pela CLT e dá outras providênicias".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe sobre revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Concede aumento de vencimento ao Assistente da Presidência da Câmara Municipal".
Ementa:
"Altera o valor de vencimanto correspondente ao emprego permanente de Supervisora/Merenda discriminada no Anexo II da Lei nº 639/87, do dia 22 de abril de 1987".
Ementa:
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Praça Sebastião Renó Sobrinho, Bairro São Benedito".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a dar em arrendamento as pedreiras do Município".
