Leis Municipais - 1989
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente".
Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei nº 765/89, do dia 04 de setembro de 1989, que cria o conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente".
Ementa:
"Dispõe sobre a revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Concede aumento de vencimento ao Assitente da Presidência da Câmara Municipal".
Ementa:
"Concede aos servidores públicos, com vencimentos de até NCZ$ 1.820,00 mensais, um aumento de 53%".
Ementa:
"Altera o valor de vencimento correspondente ao emprego de Médico Chefe, do quadro de pessoal regido pela CLT".
Ementa:
"Autoriza a Prefeitura Muniicpal de Monteiro Lobato/SP, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Monteiro Lobato para o exercício de 1990".
Ementa:
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monteiro Lobato para o período de 1990 a 1993 - PPA 1990/1993".
Ementa:
"Altera o valor dos vencimentos correspondentes aos empregos permanentes de Médico e Cirurgião Dentista".
Ementa:
"Dispõe sobre concessão de abono natalino aos funcionários da Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de abono natalino".
Ementa:
"Dispõe sobre revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Concede aumento de vencimento ao Assistente da Presidência".
Ementa:
"Dispõe sobre denominação à estrada municipal - Estrada Benedito Monteiro do Prado".
Ementa:
"Cria empredos permanetes de Atendente de Enfermagem sob o regime da CLT".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamaneto vigente".
Ementa:
"Diepõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente".
Ementa:
"Dispõe sobre revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
