Leis Municipais - 1989
Ementa:
"Altera o valor de vencimento correspondente ao emprego de Médico bem como sua denominação"
Ementa:
"Regulamenta a contratação temporária de mão de obra".
Ementa:
"Cria emprego permanente de Médico Ginecologista e Médico Pediatra".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Executivo para locar imóveis, que abrigarão repartições públicas de interesse do Município".
Ementa:
"Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS às empresas do ramo de informática".
Ementa:
"Dá nova redação aos artigos 16, 20, 21 e 22 da Lei Municipal nº 432/73, de 15 de março de 1973, que institui o Código Tributário do Munícipio de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe sobre revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Concede aumento de vencimento ao Assistente da Presidência da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Concede aos servidores públicos, com vencimentos de até NCZ$ 342,00 mensais, aumento de 27,66%".
Ementa:
"Altera o valor de vencimento correspondente ao emprego de Médico Chefe, do quadro de pessoal regido pela CLT".
Ementa:
"Concede aumentode vencimento ao Assistente da Presidência da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o SENAI".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica - DAEE, visando a execução de obras destinadas a canalização de trecho do córrego dos Datti - 2ª etapa".
Ementa:
"Cria empregos permanetes no Quadro de Pessoal regido pela CLT e dá outras providências".
Ementa:
"Concede aos servidores públicos, com vencimentos de até NCZ$ 429,00 mensais, um aumento de 24,83%".
Ementa:
"Altera o valor de vencimentos correspondentes aos cargos em comissão".
Ementa:
"Concede aumento de vencimento ao Assistente da Presidência da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
