Leis Municipais - 1991
Ementa:
"Dispõe sobre a exploração de minrais em leitos de rios no Município e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores dos vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá providências".
Ementa:
"Autoriza a doação de área à Fazenda do Estado de São Paulo".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura, objetivando o desenvolvimento de programas ligados a Agricultura".
Ementa:
"Dispõe sobre cessão, em comodato, de uma gleba de terra que especifica e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimento dos servidores municipais".
Ementa:
"Cria meprego permanente no Quadro de Pessoal regido pela CLT e dá outras providências".
Ementa:
"Autoriza a alienação de imóvel que especifíca, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU".
Ementa:
"Cria o emprego permanente no Quadro de Pessoal regido pela CLT e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre gratificação ao servidor que exercer as funções de auxiliar de contabilidade".
Ementa:
"Altera o valor dos vencimentos do emprego em comissão de Coordenador da Área de Saúde".
Ementa:
"Da nova redação aos artigo 28 da Lei Municipal nº 828/90, de 20/08/1990".
Ementa:
"Cria emprego permanente no Quadro de Pessoal regido pela CLT e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre isenção e redução do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Urbana, aos aposentados e pensionistas".
