Ementa:

"Dispõe sobre concessão de abono no valor de CR$3.000,00, ao servidores municipais".

Ementa:

"Dispõe sobre concessão de abono no valor de CR$ 3.000,00, aos servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -  SABESP, para obras de implantação do sistema de coleta, tratamento e disposição final de esgoto sanitário a ser executado no Município". 

Ementa:

"Dispõe sobre doação de materiais de construção à famílias de baixa renda". 

Ementa:

"Dispõe sobre nova redação do Anexo V, da Lei nº 828/90, de 20/08/90". 

Ementa:

"Dispõe sobre fornecimento de merenda escolar e transporte aos alunos do Centro Pedagógico Casa dos Pandavas". 

Ementa:

"Dispõe sobre cessão de máquinas e respectivos operadores, para serviços de terraplanagem ao Centro Pedagógico Casa dos Pandavas". 

Ementa:

"Dispõe sobre o recebimento de uma gleba de terra em doação ao Município de Monteiro Lobato, para fins de utilidade pública, para construção da garagem do Município". 

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao Centro Pedagógico Casa dos Pandavas". 

Ementa:

"Autoriza a doação de 300 sacos de cimento ao Centro Pedagógico Casa dos Pandavas".

Ementa:

"Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS às Empresas do ramo de composição gráfica, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografia". 

Ementa:

"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais". 

Ementa:

"Dispõe sobre a aplicabilidade das normas editadas pela Lei Federal nº 8.178, de 01/03/1991".

Ementa:

"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato". 

Ementa:

"Dispõe sobre a aplicabilidade das normas editadas pela Lei Federal nº 8.178, de 01/03/1991".

Ementa:

"Cria o emprego em comissão de Encarregado de Serviços de Saúde". 

Ementa:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Monteiro Lobato, para o exercício financeiro de 1992 - LDO 1992". 

Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, para concessão de cooperação financeira, no valor de até CR$100.000,00 ao Sindicato Rural de Monteiro Lobato". 

Ementa:

"Dispõe sobre os valores de vencimentos dos servidores municipais". 

Ementa:

"Cria emprego permanente no Quadro de Pessoal regido pela CLT e dá outras providências".