Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Solcite uma Informação
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 30
27-04-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 173
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica à EDP, melhorias na rede do Bairro Rio Preto. 
Número do documento: 29
27-04-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 172
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, pintura de "Amarelinha" na quadra da Vila Esperança. 
Número do documento: 29
27-04-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 171
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer à SABESP, caixa d'agua no Loteamento Veneziani.
Número do documento: 13
17-04-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 159
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2024 - LDO 2024"
Número do documento: 2
17-04-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 161
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Difere e regulamenta a aplicação da nova composição da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Monteiro Lobato prevista na Resolução nº 04/2022 – Regimento Interno e dá outras providências”.
Número do documento: 27
14-04-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 156
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o veículo da frota municipal Renault Clio de placas FLA8850.
Número do documento: 25
14-04-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 155
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a pintura de solo indicando faixa de passagem de pedestres na estrada do Bairro Alpes do Buquira, em frente ao antigo recinto de exposições.
Número do documento: 10
10-04-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 150
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a Regulamentação da Política Municipal de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social  (SUAS) do Município de Monteiro Lobato-SP e dá outras  providências”.
Número do documento: 28
05-04-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 146
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, colocar bloquetes e revitalizar a ponte na entrada do bairro Ponte Nova.
Número do documento: 27
05-04-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 145
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, seguranças e detectores de matais nas escolas e creche municipais.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18