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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 88
06-12-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 559
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer à SABESP informações sobre a Inauguração da nova agência. 
Número do documento: 61
06-12-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 561
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 10
04-12-2023
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 558
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a denominação das Estradas Municipais do Capim Limão e do Beira Rio”.
Número do documento: 9
01-12-2023
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 566
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências”.
Número do documento: 8
01-12-2023
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 555
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências”.
Número do documento: 87
30-11-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 551
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre coleta e destinação do lixo e cobrança das taxas para 2024.
Número do documento: 85
30-11-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 546
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as obras paralisadas do município. 
Número do documento: 84
30-11-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 545
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o IPTU de 2024.
Número do documento: 80
30-11-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 549
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, limpeza e roçada do mato, na Vila São Sebastião.
Número do documento: 79
30-11-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 548
Autor: HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, limpeza com roçada do mato, na Avenida Visconde de Sabugosa, Bairro Alpes do Buquira. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 74
Moção 11
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 50
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 74