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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 30
04-07-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 286
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar convênio com o Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Número do documento: 45
30-06-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 280
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal convocação da Secretária de Cultura e Turismo, Adenilda Antunes Barbosa.
Número do documento: 29
30-06-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 283
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Município e dá outras providências".
Número do documento: 48
29-06-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 278
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, canalização de nascente na Vila Pôr do Sol. 
Número do documento: 47
29-06-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 277
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, dedetização e limpeza de dejetos de morcegos no Posto de Saúde do bairro São Benedito. 
Número do documento: 46
29-06-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 276
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, troca do toldo e pintura do corrimão do Posto de Saúde de São Benedito.
Número do documento: 45
29-06-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 275
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, reforma do calçamento que dá acesso à Praça e comércios do Bairro São Benedito.
Número do documento: 44
29-06-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 279
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal e ao DER informações sobre obra de acesso ao condomínio Vila Pôr do Sol. 
Número do documento: 28
29-06-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 272
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a Regulamentação da Política Municipal de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social  (SUAS) do Município de Monteiro Lobato - SP e dá outras  providências”.
Número do documento: 43
28-06-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 269
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao DER, refazer a contenção do desmoronamento da pista da Rodovia SP50, próximo à entrada do Bairro Descoberto. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18