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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 1
06-01-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 9
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Informações sobre revitalização, modernização e ampliação do Cemitério Municipal 
Número do documento: 4
04-01-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 7
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A colocação da rede de proteção esportiva  na cobertura da Quadra de Esportes da Vila Esperança 
Número do documento: 3
04-01-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 6
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Estudos para evitar o deposito de lama em frente a Delegacia de Policia Civil Iocalizada na esquina da Rua Alberto Chacur com a Rua Abllio Pereira Dias e, quando houver lama, fazer a retirada e limpeza.
Número do documento: 2
04-01-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 5
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A retirada da lixeira localizada no final da Rua Abílio Pereira Dias, na entrada do estacionamento e sua relocação para outro local.
Número do documento: 1
04-01-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 4
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que seja construída uma escada de mobilidade urbana para pedestres, ligando a Rodovia SP-50 a Avenida Adhemar de Barros, ao lado da Gruta Nossa Senhora de Lourdes. 
Número do documento: 1
04-01-2021
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 3
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Monteiro Lobato o FESTIVAL DE VIOLA CAIPIRA
Número do documento: 7
17-02-2005
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 84
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Prefeitura de são José dos Campos, com repasse de recursos financeiros visando a contratação de empresa especializada para desenvolvimento de projeto executivo de pavimentação da Estrada Municipal Anor Rodrigues Ramalho (trecho1) e Estrada Municipal José Alves Magalhães (trecho 2)".
Número do documento: 8
23-08-2001
Categoria: Moção
Número do protocolo: 442
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Repúdio à MP 1063/2021 que revoga a Lei nº 9.956/2000 para permitir que os postos de gasolina funcionem de forma automatizada, sem frentista.
Número do documento: 102
04-08-0001
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 481
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre fiscalização das obras da SABESP. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29