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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 6
17-02-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 64
Autor: HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A manutenção da Travessa Braga no Bairro dos Souza, com roçada das margens.
Número do documento: 37
11-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 62
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Informações sobre a cobrança do IPTU do município de Monteiro Lobato
Número do documento: 36
11-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 60
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Informações sobre colocação de Lixeira Comunitária 
Número do documento: 35
11-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 59
Autor: JESSE MARCOS DE AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Informações sobre doação de veículos que não estejam sendo utilizados para as seguintes instituições do município de Monteiro Lobato-SP.
Número do documento: 33
11-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 57
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Informações sobre a vacinação do Covid 19 
Número do documento: 1
11-02-2021
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 61
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Lobatense ao senhor JOÃO MENDES PEREIRA
Número do documento: 32
09-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 55
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Informações sobre a manutenção da Estrada Municipal Sebastião Motta dos Santos no Bairro dos Souzas
Número do documento: 31
09-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 54
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Informações sobre a manutenção com roçada e limpeza das margens da Estrada do Livro no Bairro da Serrinha e na Estrada Municipal Flavia de Fátima dos Santos Barreto no Bairro da Pedra Branca 
Número do documento: 30
09-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 53
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Informações sobre a revitalização do Conselho Tutelar 
Número do documento: 29
09-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 52
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Informações sobre a manutenção da Estrada do Bairro da Matinada 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 40
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 34
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 48