Processo Legislativo

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial”.

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações e documentação referente a Empresa Viação Santa Fé responsável pelo transporte escolar municipal. 

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências”. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação com pedra britada dos pontos mais críticos das Estradas Rurais do Machado e Henrique Valente, no Bairro São Benedito.

Ementa: Moção de Agradecimento e Aplausos aos servidores municipais e profissionais da área da Saúde, pelo empenho e dedicação, atuando na linha de frente na prevenção e combate ao COVID-19.

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos refletores da Quadra de Esportes do Jardim Morada do Sol. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de areia no Parque Infantil do Bairro São Benedito e a limpeza e manutenção dos brinquedos. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de placas indicativas com o nome dos seguintes logradouros do Bairro São Benedito:1. Rua José Benedito Ferreira César na Vila Pôr do Sol;2. Rua Afonso Nunes da Rosa na Vila Pôr do Sol; e3. Na altura do quilômetro 141 da Rodovia SP-50 indicando a Estrada José Benedito Renó

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de efetuar fiscalização através de órgão municipal competente e colocação de placas proibitivas para coibir os moradores de jogar lixo e entulho nas áreas públicas ao lado do Campo de Futebol e do vestiário, no Bairro São Benedito. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a regularização dos horários das linhas de ônibus dos bairros dos Souzas e São Benedito.