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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 33
15-08-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 303
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a alteração do artigo 3º e o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.830/22, de 10 de março de 2022, e dá outras providências".
Número do documento: 17
15-08-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 305
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família do ex-Vereador João Batista Guimarães.
Número do documento: 16
15-08-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 304
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família da ex-Vereadora Genny Pereira de Toledo Rocha.
Número do documento: 33
12-08-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 299
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o processo de licitação para a realização do Festival de Viola.
Número do documento: 32
12-08-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 298
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o processo de licitação para o transporte escolar. 
Número do documento: 31
11-08-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 293
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o atendimento ao requerimento de iniciativa popular protocolado pelos moradores da Estrada José Benedito Reno, solicitando melhorias na Vila João Paulo. 
Número do documento: 65
10-08-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 294
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal alteração no Edital do Concurso Público para definir: 1. Se o cargo para enfermagem é para técnico ou auxiliar; 2. O nome do cargo está diferente da descrição; 3. Ajustar o salário conforme piso salarial.
Número do documento: 30
10-08-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 293
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre os ocupantes dos cargos: 1 . Técnico em Enfermagem; 2. Auxiliar de Enfermagem.
Número do documento: 15
10-08-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 295
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família do ex-Vereador Márcio Procópio Monteiro.
Número do documento: 64
09-08-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 292
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública nos três postes localizados na Vila Pôr do Sol, no Bairro São Benedito. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 74
Moção 11
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 50
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 74