Número do documento: 1866
Data do Documento: 15/02/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede reajuste na remuneração dos Servidores Municipais Ativos e Inativos, Empregados Públicos, Servidores ocupantes de cargos de provimentos em Comissão e Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1865
Data do Documento: 18/01/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 14
Data do Documento: 19/10/2023
Categoria: Leis Complementares
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no município, prevista no inciso XI do artigo 156 do Código Tributário Nacional".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 14/11/2023
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO-SP".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 20/04/2023
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a baixa e transferência por doação de bens patrimoniais e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1864
Data do Documento: 23/12/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estima a receita e fixa e despesa do Munícipio de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2023".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1863
Data do Documento: 12/12/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1862
Data do Documento: 12/12/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1861
Data do Documento: 12/12/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1860
Data do Documento: 12/12/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
