Número do documento: 1876
Data do Documento: 12/06/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1875
Data do Documento: 04/05/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1874
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1873
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a criação, extinção e aumento de vaga de cargos em comissão no Quadro de Cargos Comissionados do Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1872
Data do Documento: 21/03/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1871
Data do Documento: 21/03/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1870
Data do Documento: 09/03/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.774, de 02 de junho de 2020, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1869
Data do Documento: 09/03/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1868
Data do Documento: 09/03/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria-se a banda municipal de música denominada "Banda Municipal de Monteiro Lobato (BAMMOLO) e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1867
Data do Documento: 15/02/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
