Processo Legislativo

Expediente Diversos

Correspondências Recebidas
1. LEITURA DO OFÍCIO Nº 272/2026, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENCAMINHA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 À COMISSÃO DE FINANCAS E ORÇAMENTO. 2. LEITURA DA ORDEM INTERNA Nº 06/26 - QUE DISPÕE SOBRE O INÍCIO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. 3. LEITURA DOS PARECERES EMITIDOS PELAS COMISSÕES QUANTO AOS PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA PRESENTE SESSÃO: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 29, 42, 43 e 49/26; E PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11 e 16/26.

Correspondências Recebidas

1. LEITURA DO OFÍCIO Nº 272/2026, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENCAMINHA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 À COMISSÃO DE FINANCAS E ORÇAMENTO.

2. LEITURA DA ORDEM INTERNA Nº 06/26 - QUE DISPÕE SOBRE O INÍCIO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.

3. LEITURA DOS PARECERES EMITIDOS PELAS COMISSÕES QUANTO AOS PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA PRESENTE SESSÃO: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 29, 42, 43 e 49/26; E PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11 e 16/26.