Ementa:

"Autoriza o Município de Monteiro Lobato  a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública".

Ementa:

"Autoriza o Município de Monteiro Lobato a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivandoa gestão de Atas de Registro de Preços".

Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA 2017 e 2018 e acrescenta programa, ação, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017 e 2018 -  e no PPA 2014 a 2017 e 2018 a 2021 do Munícipio de Monteiro Lobato".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre normas que devem ser observadas em processos licitatórios, bem como na execução de obras públicas e em empreendimentos privados".

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração das atribuições dos empregos públicos permanentes e dos empregos públicos em comissão, e dá outras providências".

Ementa: 

"Altera a Lei Complementar nº 01, de 30 de janeiro de 2004, e a Lei Complementar nº 02, de 14 de dezembro de 2010".

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2018 - LOA 2018"

Ementa:

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munícipio de Monteiro Lobato para o quadriênio de 2018/2021 - PPA". 

Ementa:

"Dispoe sobre denominação de Estrada Municipal - Estrada Municipal "Luiz geraldo Bertolini".

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração de nomenclatura de empregos públicos em comissão, e dá outras providências". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar". 

Ementa:

"Dispõe sobre readequação dos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Monteiro lobato para o exercício financeiro de 2018".

Ementa:

"Dispõe sobre a extinção de empregos públicos e dá outras providências". 

Ementa:

"Institui o Plano Diretor de Monteiro Lobato".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências". 

Ementa: 

"Dispõe sobre a criação do conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Município de Monteiro Lobato a celebrar convênio com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo"

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".