Leis Municipais - 2017
Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores municipais".
Ementa:
"Autoriza o Município de Monteiro Lobato a celebrar convênio com o Bradesco S.A.".
Ementa:
"Autoriza o Poder Legislativo a conceder folga a servidor público municipal, no dia do seu aniversário natalício e dá outras providências".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a conceder folga a servidor público municipal, no dia do seu aniversário natalício e dá outras providências".
| Autoriza o Poder Executivo a conceder folga a servidor público municipal, no dia do seu aniversário natalício e dá outras providências. |
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Ementa:
"Institui o COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável) no Munícipio de Monteiro Lobato e dá outras providências.
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Ementa:
"Autoriza o Município de Monteiro Lobato a firmar convênio com a Bandeirante Energia S.A.".
Ementa:
"Institui a política municipal de incentivo ao esporte e ao lazer e dá outrs providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da composição da Cesta Básica e dá outras providências".
Ementa:
"Declara de utilidade pública a Associação Somos Um - Casa Azul de Apoio Social".
Ementa:
"Altera a Lei Municipal nº 951, de 14 de junho de 1993, que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a proibiçãodo uso de aparelhos celulars ou rádio de comunicação (tipo Nextel ou similar) em agências bancárias e torna obrigatória a instalação de câmeras externas de vídeo, para fins de controle de segurança na entrada e saída dos clientes dos estabelecimentos bancários".
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.427 de 24 de abril de 2009".
Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem tapumes, biombos ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público".
Ementa:
"Dispõe sobre denominação do Centro Cultural do Município de Monteiro Lobato - "Centro Cultural Nelson Gomes".
Ementa:
"Dispõe sobre a abertuda de crédito adicional especial à Lei nº 1.625/2016 - Lei Orçamentária Anual - LOA/2017, e dá outras providências".
Ementa:
"Altera o anexo II-A, da Lei nº 1.617, de 13 de julho de 2016 - LDO, e dá outras providências".
