Leis Municipais - 1992
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de abono slarial aos servidores municipais e dá providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores da Câmara Municipal e dá providências".
Ementa:
"Dispõe sobre os valores de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal".
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de cargos e empregos públicos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores dos vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".
Ementa:
"Dispõe sobre cessão, em comodato, de um lote de terreno que especifica e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores dos vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a frimar acorde de parcelamento de dívida pra com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre denominação do Bairro "Vila Esperança", no Município de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Autoriza a Prefeitura Municipal a doar, aos respectivos ocupantes, 45 lotes de terrenos integrantes do Patrimônio Municipal, situados na Vila Esperança".
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 1993 - LDO 1993".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores dos vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, para concessão de cooperação financeira, ao Esporte Clube de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre cessão, em comodato, de um lote de terreno urbano que especifica e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores dos vencimentos dos servidores municipais".
