Leis Municipais - 1992
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal".
Ementa:
"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica e dá outras providênicas - Praça Deputado A. S. Cunha Bueno".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores dos vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores dos vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo solicitar do Ministéiro dos Transportes e das Comunicações, permissão pra instalar e operar estações retransmissora de televisão, na área desta Munícipio e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do artigo 4º, II da Lei Municipal nº 866, de 30 de outubro de 1991".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal".
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 1993 - LOA 1993".
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração no valor do plantão médico".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe sobre atualização dos valores dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal".
Ementa:
"Da denominação de "O Lobatense" ao Ginásio Poliesportivo de Monteiro Lobato".
