Leis Municipais - 1994
Ementa:
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores do vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal".
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a alienar por doação, a Sociedade de Obras Religiosas de Monteiro Lobato, veículo integrante do patrimônio público municipal e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao poder Público Municipal a proceder acordos de cooperação financeira com empresas, destinado ao Torneio de futebol intermunicipios "Copa José Ely de Miranda" (Zito) e dá outras providências".
Emeta:
"Dispõe sobre a alteração da composição da Cesta Básica fornecida aos servidores municipais, instituida pela Lei nº 962 de 09/08/1993".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal".
Ementa:
"Dispõe sobre reajuste do piso salarial, transforma em URV e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Pessoal reido pela CLT, anexo I da Lei Municipal nº 828/90, e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre reajuste dos valores de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal".
Ementa:
"Diepõe sobre a criação de Cargo no Quadro de Pessoal regido pela CLT, anexo I da Lei Municipal nº 828/90, e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 1995 - LDO 1995"
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a conceder subvenção social a "Associação de Paes e Mestres" da E.E.P.G.R. do Bairro Taquari e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal regido pela CLT Anexo I da Lei Municipal 828/90, e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre regime de adiantamento e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a proceder atualização dos vencimentos dos servidores municipais e dá providências".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Legislativo Municipal a proceder atualização dos vencimentos dos servidores municipais e dá providências".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a ceder imóvel a indústrias que se instalarem no Município e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a conceder subvenção social à Sociedade Desportiva Lobatense e dá outras providências".
