Ementa:

"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 951, de 14 de junho de 1993". 

Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municpal para implantação de um Programa de Demissão Voluntária - PDV, na Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para alienação na forma de leilão, precedido de licitação, de veículos do patrimônio público municipal e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao poder Executivo Municipal, para alienação na forma de permuta, precedida de licitação, de veículo do patrimônio público municipal e dá outras providências". 

Ementa:

"Disciplina a limitação de empenhos no âmbito doa Poderes Executivo e Legilativo e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a pagamento de Bolsa de Estudo em Nivél Superior nos termos da Lei nº 1.114 de 28 de dezembro de 1998". 

Ementa:

"Dá nova redação aos incisos I e II doa artigo 2º da Lei Municipal nº 1.147, de 08 de fevereiro de 2001 e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso , estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei Municipal nº 1.102, de 08 de junho de 1998". 

Ementa:

"Dispõe sobre alteração na lei Municipal nº 1.096, de 23 de março de 1998".

Ementa:

"Dispõe sobre concessão de diária a servidoe e agente político da Câmara Municipal e dá providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre o fornecimento de lanches e refeições aos servidores, visitantes ilustres ou de interesse do Legislativo Municipal e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre denominção de Ponto de Taxi do Município - PONTO DE TÁXI JOSÉ BENTO DOS SANTOS".

Ementa:

"Dispõe sobre denominação de Bairro do Município de Monteiro Lobato - ALPES DO BUQUIRA". 

Ementa:

"Dispõe sobre denominação de Logradouro Público do Alpes do Buquira, no Município de Monteiro Lobato - AVENINDA VISCONDE DE SABUGOSA".

Ementa:

"Proíbe a criação de cães da raça Pit Bull e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei 1.151, aprovada em 14 de março de 2001".

Ementa:

"Dispõe sobre majoração dos vencimentos, com re-ratificação dos anexos I, II, III e IV de que trata o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.125, de 14 de outubro de 1999 e dá outra providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre majoração dos subsídios pagos aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal e extingue remuneração por extraordinárias".

Ementa:

"Dispõe sobre majoração dos subsídios pago ao Prefeito e Vice-Prefeito do Munícipio de Monteiro Lobato".