Ementa:

"Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III, da Lei Municipal nº 1.102, de 08 de junho de 1998".

Ementa:

"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Bairro Vila Esperança, no Município de Monteiro Lobato - RUA DONA BENTA, RUA MARQUES DE RABICÓ, RUA PICA-PAU AMARELO e RUA EMÍLIA".

Ementa:

"Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas - Bolsa Escola, e determina outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências - LDO 2002".

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, a participar do Consórcio Intermunicipal par aConservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais".

Ementa:

"Dá nova redação ao artigo 1º e ai parágrafo 1º do artigo 3º e revoga o artigo 8º da Lei Municipal nº 1.153, de 26 de março de 2001".

Ementa:

"Dispõe sobre reajuste dos proventos de pensões e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monteiro Lobato para o período de 2002 a 2005 - PPA 2002/2005".

Ementa:

"Dispõe sobre locação de imóvel e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre denominação de logradouro público do Bairro Ponte Nova, no Municíio de Monteiro Lobato - ESTRADA DJALMA DE SLAES REIS".

Ementa:

"Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Monteiro Lobato, localizado no Estado de São Paulo, e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre parcelamento do débito fiscal referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências".

Ementa:

"Estima a Receita e Fica a Despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício de 2002 - LOA 2002".

Ementa:

"Determina que as Escolas Municipais co Ensino Fundamental cantem o Hino Nacional".

Ementa:

"Dispõe sobre criação e extinçã de empregos públicos no Quadro de Pessoal do Município e dá outras proviências".

Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para alienação na forma de leilão, precedido de licitação, de veículo do patrimônio publico municipal e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre nova redação da Lei nº 913/92, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre nova redação da Lei nº 1.087/97 qie cria o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre nova redação da Lei Municipal nº 1.170 de 22 de agosto de 2001, que cria o Conselho Tutelar do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".