Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel localizado na Rua Humberto Capelii, nº 11B, destinado ao Depósito de Merenda Escolar".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel localizado na Rua Humeberto Capelli, nº s/nº, onde se encontra dois galpões destinados ao uso da Prefeitura Municipal".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel localizado na Rua Abílio Pereria Dias, nº 331, destinado ao Centro Cultural".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para conceder oportunidade a estudantes de nível superior e de cursos profissionalizantes de 2º grau, e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel localizado na Rua Bernardino de Campos, nº 271, destinado à Reciclagem de Lixo".

Ementa:

"Dispõe sobre pagamento de débitos fiscais em atraso e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençao e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS do FUNDEB".

Ementa:

"Dispõe sobre criação e extinção de empregos públicos com alteração dos anexos I, II e III do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".

Ementa:

"Dispõe sobre extinção e alterção de nomenclatura de empregos públicos no Quadro de Pessoal do Municipio de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel localizado no Largo Comendador Freire, nº 100A, destindo ao Conselho Tutelar do Município".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel localizado na Praça Deputado Antônio Silvio Cunha Bueno, nº 140, destinado a Casa da Agricultura do Município".

Ementa:

"Dispõe sobre alteração da redação do Inciso II do Art. 4º da Lei Municipal nº 1.342, de 14 de novembro de 2006".

Ementa:

"Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 12 da Lei nº 1.236 de 20 de maio de 2003".

Ementa:

"Aurtoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para atendimento ao FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE até o valor de R$ 15.000,00".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para atendimento ao FUNDEB até o valor R$ 670.000,00".

Ementa:

"Dispõe sobre revogação do art. 3º da Lei Municipal nº 1.337, de 29 de agosto de 2006 e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre autorização para substituição dos Anexos do plano Plurianual do Município de Monteiro Lobato para o período de 2006 a 2009".

Ementa:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2008 - LDO 2008".

Ementa:

"Estabelece normas sobre a participação preferencial de entidades filantrópicas e entidades sem fins lucrativos no Sistema Ùnico de Saúde em âmbito municipal".