Ementa:

"Altera a redação do § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.146 de 8 de fevereiro de 2001".

Ementa:

"Altera jornada de trabalho dos empregos permanetes constantes no Anexo I da Lei nº 1.327 de 23 de maio de 2006".

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a promover a participação do Município de Monteiro Lobato no Consórcio Intermunicipal do Cone Leste Paulista, Circuito Turístico Mantiqueira".

Ementa:

"Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Jardim Alvorada, em Monteiro Lobato - Rua Jorge da Silva".

Ementa:

"Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Jardim Alvorada, em Monteiro Lobato - Rua Valter Gonçalves de Oliveira".

Ementa:

"Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Jardim Alvorada, em Monteiro Lobato - Rua Terezinha Nunes Marques".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial até o valor de R$ 33.000,00 para criação de despesa não prevista no orçamento do Poder Legislativo do Município de Monteiro Lobato".

Ementa: 

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento para delegação ao Estado das competências de planejamento, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autorização da execução de tais serviços pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por intermédio de dontrato de programa".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar".

Ementa:

"Autoriza o Munícipio de Monteiro Lobato a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultura do Estado de São Paulo - FUSSEP". 

Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munícipio de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2008".

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de benefícios da Lei Municipal nº 1.121/99 aos menbros do Conselho Tutelar do Munícipio de Monteiro Lobato".

Ementa:

"Disciplina a limitação de empenhos e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -DER".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar".

Ementa:

"Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, em Monteiro Lobato (Travessa do Burê)".

Ementa:

"Dispõe sobre alteração de nomenclatura de emprego público no Quadro de Pessoal do Munícipio de Monteiro Lobato e dá outras providências correlatas".

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego e dá providências correlatas".