Ementa: 

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel localizadona Rua Abílio Pereira Dias, nº 171, destinado ao Centro Cultural".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel localizado na Rua Humberto Capelli, nº 11-B, destinado ao Depósito de Merenda Escolar".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel localizado na Rua Humberto Capelli, nº 60, destinado a marcenaria e depósito do Setor de Serviços Urbanos".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel localizado na Rua Bernardino de Campos, nº 271, destinado ao Depósito de Reciclagem de Lixo".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel localizado no Largo Comendador Freire, nº 100 - A, destinado ao Conselho Tutelar do Município"

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel localizado na Praça Deputado Antônio Silvio Cunha Bueno, nº 140, destinado ao Setor de Agricultura do Município".

Ementa:

"Dispõe sobre majoração do salário do emprego público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre criação, alteração de nomenclatura, carga horária e vencimentos de empregos públicos do Quadro de Pessoal do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências correlatas".

Ementa:

"Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de instalações sanitárias nas dependências dos estabelecimentos bancários para uso de gestantes e idosos".

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP".

Ementa:

"Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública do Instituto Pandavas, conforme menciona".

Ementa:

"Torna obrigatória a realização dos carnavais no Município de Monteiro Lobato, somente com animações através de marchinhas carnavalescas".

Ementa:

"Autoriza a implantação de Placas informativas em Postos de Saúde do Município".

Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação".

Ementa:

"Reserva percentual das moradias populares e lotes a serem comercializados pelo Município aos portadores de deficiência".

Ementa:

"Concede passe livre no Sistema Integrado de Transporte do Município, aos membros titulares do Conselho Tutelar do Município, conforme especifica".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial".

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil".

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com Hospitais Filantrópicos, em ação conjunta com outros Municípios e com o Governo do Estado de São Paulo, atraves do Programa Estadual "Pro-Santa Casa 2008", para os fins que menciona e dá outras providências".