Ementa:

"Altera a denominação da Rua São Sebastião, no Bairro do Souzas, que passa a denominar Rua Professora Ana Herondina Soares Schychof".

Ementa:

"Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da prática de assédio moral".

Ementa:

"Dispõe sobre a majoração do salário do emprego público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre o uso dos espaços publicitários nos ônibus, nos abrigos de espera, no terminal rodoviário, nas escolas, nos estabelecimentos comerciais, nas repartições públicas para campanhas educativas contra a degradação ambiental".

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2010 - LOA 2010".

Ementa:

"Denomina travessa do Bairro Renó, em homenagem ao Senhor Sebastião Rodruigues Lima".

Ementa:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias e permissionárias prestadoras de serviços públicos de energia elétrica no Município de Monteiro Lobato, em entregarem as contas dos serviços prestados diretamente nos endereços informados pelos consumidores ou nos locais onde são realizadas as leituras de consumo de energia, e dá outras providências".