Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abri Crédito Adicional Especial".

Ementa: 

"Dispõe sobre autorização para inclusão de novas ações no Palno Plurianual na Lei Orçamentária e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento".

Ementa:

"Dispõe sobre a reposição das perdas salariais no ano de 2011 aos funcionários e servidores públicos municipais e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre reposição de perdas salariais dos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a oficialização do Hino do Município de Monteiro Lobato".

Ementa: 

"Dispõe sobre autorização para inclusão de nova ação no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento".

Ementa:

"Altera a Lei nº 1.490/2011 que institui o Vale Alimentação".

Ementa:

"Dispõe sobre majoração do salário do emprego público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar".

Ementa:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2013 - LDO 2013".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial".

Ementa:

"Dispõe sobre autorização para alteração e inclusão de novas ações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento".

Ementa:

"Dispõe sobre programa municipal de regularização fundiária e urbanística de assentamentos e loteamentos irregulares consolidados em núcleos habitacionais de baixa renda localizados no perímetro urbano do Município e dá outras providências".

Ementa:

"Define a área de expansão urbana do Bairro do Souzas e dá outras providências".

Ementa:

"Altera a Lei nº 1.119 de 09.06.1999, que institui o Estaturo, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato e da outras providências correlatas".

Ementa:

"Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso". 

Ementa:

"Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente".

Ementa:

"Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores, Presidente da Câmara Municipal, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Monteiro Lobato para a próxima Legislatura".

Ementa: 

"Altera os artigos 1º, 3º, 4º, 20, parágrafo terceiro, 25, parágrafo primeiro, segundo e terceiro da Lei nº 1.185 de 17 de dezembro de 2001".