Ementa:

"Cria o Sistema de Controle Interno Municipal e sua comissão nos termos da Constituição Federal e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a celebrar convênio com a Associação de Desenvolvimento Integrado do Território Mantiqueira - ADITM e dá outras providências".

Ementa:

"Fica alterada a quantia da subvenção mensal à Sociedade de Obras Religiosas de Monteiro Lobato".

Ementa:

"Dispõe sobre a autorização para a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre majoração do salário do empregado público de Técnicos em Radiologia e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências".

Ementa:

"Revoga a Lei Municipal nº 1.524, de 19 de julho de 2012".

Ementa:

"Dispõe sobre a criação e extinção de empregos públicos, aumento de vencimentos e dá outras providências".

Ementa:

"Concede aumento do vencimento dos empregados públicos ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional, e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 - LDO 2015".

Ementa:

"Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial do Município de Monteiro Lobato".

Ementa: 

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao médico participante do Projeto "Mais Médicos para o Brasil" e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Especial para Assuntos Jurídicos e Legilstivos e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre aumento do vencimento do cargo de Chefe de Gabinete".

Ementa:

"Altera o valor do Auxílio-Alimentção dos servidores públicos do Poder Legislativo de Monteiro Lobato, e dá outras providências".

Ementa: 

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências". 

Ementa:

"Renomeia o Ginásio Poliesportivo "O Lobatense", "Centro Esportivo Carlos Maria Auricchio"".

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2015 - LOA 2015".