Ementa:

"Dispõe sobre a proibição de queimads no Município, estabelece penalidades e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adiciona especial no orçamento 2020". 

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2021".

Ementa:

"Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos permanentes do Município de Monteiro Lobato, a "Cavalgada em homenagem ao Aniversário da Cidade de Monteiro Lobato"". 

Ementa:

"Dispõe sobre a autorização e regulemantação das cavalgadas no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Monteiro Lobato na forma eletrônica, e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, revogação da Lei Municipal n. 1.757, de 27 de fevereiro de 2020 e dá outras providências". 

Ementa:

"Reinstitui por revisão o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Turismo no Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências'. 

Ementa:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2021 - LDO 2021"

Ementa:

"Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Monteiro Lobato o Campeonato de Futsal dos Comerciários". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre a fixação dos valores máximos a serem repassados as instituições do terceiro setor que tenham como objetivo o asilamento de longa permanência de idosos no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 7 de 15 de agosto de 2016".

Ementa:

"Determina o registro e a identificação de animais domésticos por seus proprietários e responsáveis  e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de isenção temporária da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, instituída pela Lei Complementar nº 06, de 22 de dezembro de 2014 e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020".

Ementa:

"Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para a exumação de corpos no cemitério público municipal do Munícipio de Monteiro Lobato, e dá outras providências".