Ementa:

"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - SICOOB CRESSEM e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a denominação de Estrada Benendito Moreira de Souza"

Ementa:

"Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".

Ementa:

"Dispõe sobre a jornada de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso dos servidores públicos no âmbito da Administração Pública Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:

"Altera a Lei Municipal nº 1.526, de 09de agosto de 2012, que "Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso", bem como altera a Lei nº 1.307, de 12 de setembro de 2005 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa", e dá outras providências". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências'.