Processo Legislativo

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do calçamento da Praça Comendador Freire com a retirada de mato.

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de faixas, cartazes, placas e outros meios de informar a população sobre a Lei nº 14.064/2020 que alterou a Lei nº 9.605/98 em seu artigo 32: Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:  e aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a retirada de barreira na subida da Avenida Visconde de Sabugosa no bairro Alpes do Buquira. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a troca de manilhas na Estrada dos Forros. 

Ementa: "Dispõe sobre fixação da remuneração do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais, do Município de Monteiro Lobato para a legislatura 2025/2028".

Ementa: "Dispõe sobre fixação da remuneração dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, do Município de Monteiro Lobato para a legislatura 2025/2028".

Ementa: "Cria o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara de Vereadores Do Município de Monteiro Lobato/SP”.

Ementa: "Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Monteiro Lobato".

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a retirada de bambuzal caído dentro do rio no trajeto entre a antiga cooperativa e o Dinho mecânico.

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do calçamento da Rua Brás Ribeiro Prince, com retirada de mato.