Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Solcite uma Informação

Para visualizar proposituras anteriores à 2021 clique aqui
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 30
09-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 178
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre atendimento à petição popular dos moradores do Bairro Guarú. 
Número do documento: 22
09-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 179
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, placas indicativas Lei nº 1.565 - Som alto. 
Número do documento: 21
08-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 173
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal, melhorias no Bairro do Rio do Braço. 
Número do documento: 20
08-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 172
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, limpeza e manutenção da Vila São Sebastião.
Número do documento: 19
06-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 160
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e a VIVO, retirada ou manutenção da fiação da Praça do Souzas.
Número do documento: 18
06-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 159
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, implantar contenção de segurança na curva da Travessa Adelaide. 
Número do documento: 17
06-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 158
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, ao DER e a Secretaria Estadual de Transportes, retirada de barreira na SP-50, KM - 137
Número do documento: 16
06-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 157
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, implantação de rotatória em frente a Gruta de Lourdes.
Número do documento: 17
29-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 154
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2025 - LDO 2025".
Número do documento: 29
25-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 152
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre candidata que passou em 1º lugar no concurso público para vaga PCD. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18